Vídeo aula


Bizús gravados no Periscope:


O que se entende por crimes de olvido?


O que é tipicidade delegada?

O que é Direito Penal Quântico?

O que é Criptoimputação?

O que se entende pelo Princípio da Irrelevância Penal?

Atribuições da Polícia Federal

Direito Administrativo:

Ação Regressiva Contra o Servidor Público: Prof. Alexandre Mazza
Agências Reguladoras e Agências Executivas: Prof. Alexandre Mazza
Anulação e Revogação do Ato Administrativo: Prof. Eduardo Souza
Aspectos Relevantes das Modalidades de Licitação: Prof. Eduardo Souza
Aspectos Relevantes Sobre os Atos Administrativos: Prof. Eduardo Zouza
Autarquias: Prof. Alexandre Mazza
Bens Públicos: Prof. Alexandre Mazza
Contratação Direta: Prof. Alexandre Mazza
Contrato Administrativo: Prof. Eduardo Souza
Contrato de Concessão de Serviços Públicos e Contrato de PPP: Prof. Eduardo Souza
Desapropriação: Prof. Alexandre Mazza
Desapropriação: Prof. Eduardo Souza
Detalhes Relevantes Sobre as Licitações Públicas: Prof. Eduardo Souza
Empresas Estatais: Profa. Flávia Cristina
Empresas Públicas e Sociedades de Economia Mista: Prof. Alexandre Mazza
Espécies de Desapropriação: Prof. Alexandre Mazza
Espécies de Contratos Administrativos: Prof. Alexandre Mazza
Espécies Tributárias: Prof. Alexandre Mazza
Equação Econômico-Financeira dos Contratos Administrativos: Prof. Eduardo Souza
Formas de Prestação de Serviços Públicos: Prof. Alexandre Mazza
Modalidades de Intervenção na Propriedade Privada: Prof. Eduardo Souza
Modalidades de Licitação: Prof. Alexandre Mazza
Novas Figuras da Administração: Prof. Alexandre Mazza
Peculiaridades do Ato Administrativo: Prof. Alexandre Mazza
Poderes Administrativos: Prof. Eduardo Souza
Poderes da Administração Pública: Profa. Flávia Cristina
Pregão: Prof. Alexandre Mazza
Princípio da Autotutela: Profa. Flávia Cristina
Princípios Fundamentais do Direito Administrativo: Prof. Eduardo Souza
Regime Jurídico do Ato Administrativo: Prof. Eduardo Souza
Regime Jurídico dos Servidores Públicos: Prof. Eduardo Souza
Responsabilidade Civil do Estado: Prof. Eduardo Souza
Responsabilidade dos Agentes Públicos: Prof. Alexandre Mazza
Responsabilidade dos Concessionários de Serviço Público: Prof. Alexandre Mazza
Responsabilidade Objetiva do Estado: Prof. Alexandre Mazza
Responsabilidade Subjetiva do Estado: Prof. Alexandre Mazza
Servidores Públicos: Prof. Eduardo Souza

Direito Ambiental

A Constituição e o Meio Ambiente: Prof. Fabiano Melo
Estudo Prévio de Impacto Ambiental - EIA / RIMA: Prof. Fabiano Melo
O Meio Ambiente Cultural: Prof. Fabiano Melo
Política Nacional do Meio Ambiente - PNMA: Prof. Fabiano Melo
Princípios do Direito Ambiental: Prof. Fabiano Melo
Responsabilidade Civil Ambiental: Prof. Fabiano Melo
Sistema Nacional do Meio Ambiente - SISNAMA: Prof. Fabiano Melo
Unidades de Conservação: Prof. Fabiano Melo

Direito Civil

A Decadência no Código Civil de 2002: Prof. André Barros
A Usucapião: Prof. André Barros
Adoção: Prof. João Aguirre
Alimentos: Prof. André Barros
Anulabilidade do Casamento: Prof. André Barros
Associações e Fundações: Prof. André Barros
Ato Ilícito e a Culpa: Prof. André Barros
Bem de Família: Prof. André Barros
Classificação do Bens: Prof. André Barros 
Decadência: Prof. André Barros
Direito de Família e a Constituição: Prof. João Aguirre
Elementos Acidentais do Negócio Jurídico: Prof. André Barros
Habilitação Para o Casamento: Prof. André Barros
Introdução ao Direito das Sucessões: Prof. André Barros 
Introdução aos Direitos da Personalidade: Prof. André Barros
Investigação de Paternidade: Prof. João Aguirre
Pessoa Jurídica: Prof. André Barros
Pessoa Natural: Prof. André Barros
Posse: Prof. André Barros
Prescrição: Prof. André Barros
Regime de Bens: Prof. André Barros
Responsabilidade Civil Objetiva: Prof. André Barros
Sucessão Legítima: Prof. André Barros
Teoria Geral dos Direitos Reais: Prof. João Aguirre
Vício Redibitório: Prof. André Barros
Vícios do Negócio Jurídico: Prof. André Barros

Direito Constitucional

Ação Direta de Inconstitucionalidade: Prof. Flávio Martins
Ação Direta de Inconstitucionalidade Por Omissão: Prof. Erival Oliveira
Classificação da Constituição Quanto à Estabilidade: Prof. Erival Oliveira
Controle de Constitucionalidade: Prof. Flávio Martins
Controle de Constitucionalidade Preventivo e Repressivo: Prof. Erival Oliveira
Controle Difuso de Constitucionalidade: Prof. Flávio Martins
Crime de Responsabilidade e o Processo de Impeachment:  Prof. Erival Oliveira
Direito de Sufrágio: Prof. Flávio Martins
Direitos Humanos e a Constituição: Prof. Erival Oliveira
Direitos Políticos: Prof. Flávio Martins
Estado de Defesa e Estado de Sítio: Prof. Erival Oliveira
Estrutura da Constituição: Prof. Flávio Martins
Estrutura e Composição do Poder Legislativo Brasileiro: Prof. Erival Oliveira
Extradição: Prof. Flávio Martins
Federação: Prof. Flávio Martins
Hermenêutica Constitucional: Prof. Flávio Martins
História das Constituições Brasileiras: Prof. Flávio Martins
Imunidade Parlamentar: Prof. Erival Oliveira
Inconstitucionalidade Por Ação e Omissão: Prof. Erival Oliveira
Intervenção Federal Na Constituição: Prof. Erival Oliveira
Lei Ordinária: Prof. Flávio Martins
Mandado de Segurança Individual e Coletivo: Prof. Erival Oliveira
Mecanismos de Proteção dos Direitos Humanos na Constituição Federal: Prof. Erival Oliveira
Medidas Provisórias: Prof. Erival Oliveira
Ministério Público na Constituição Federal de 1988: Prof. Erival Oliveira
Nacionalidade: Prof. Erival Oliveira
Peculiaridades das Comissões Parlamentares de Inquérito: Prof. Erival Oliveira
Poder Constituinte: Prof. Erival Oliveira
Poder Constituinte: Prof. Erival Oliveira
Poder Executivo: Prof. Flávio Martins
Poder Judiciário No Brasil: Prof. Erival Oliveira
Princípio da Celeridade e Súmula Vinculante: Prof. Erival Oliveira
Princípio da Dignidade da Pessoa Humana e Remédios Constitucionais: Prof. Erival Oliveira
Princípios Fundamentais na Constituição Federal: Prof. Flávio Martins
Processo Legislativo: Prof. Flávio Martins
Remédios Constitucionais: Prof. Flávio Martins
Súmulas Vinculantes: Prof. Erival Oliveira
Teoria Geral dos Direitos Fundamentais: Prof. Flávio Martins
Tribunal Penal Internacional e o Bloco de Constitucionalidade: Prof. Erival Oliveira

Direito do Consumidor

Cadastro de Consumo: Prof. Brunno Giancoli
Cláusulas Abusivas: Prof. Brunno Giancoli
Concessão de Crédito: Prof. Brunno Giancoli
Objetos da Relação de Consumo: Prof. Brunno Giancoli
Práticas Comerciais e Proteção Contratual: Prof. Brunno Giancoli
Política Nacional das Relações de Consumo: Prof. Brunno Giancoli
Publicidade Abusiva: Prof. Brunno Giancoli
Publicidade Enganosa: Prof. Brunno Giancoli
Relação de Consumo: Prof. Marco Antonio Araújo Jr
Responsabilidade Civil Pelo Vício do Produto e do Serviço: Prof. Brunno Giancoli

Direito do Trabalho

Adcional de Insalubridade e Periculosidade: Prof. Agostinho Zechin
Adicionais Trabalhistas: Prof. André Luiz Paes de Almeida
Aspectos Atuais e Polêmicos do Vínculo Empregatício: Prof. Leone Pereira
Comissão Interna de Prevenção de Acidentes - CIPA: Prof. Agostinho Zechin
Contrato de Trabalho: Prof. André Luiz Paes de Almeida
Demissão Por Justa Causa: Prof. André Luiz Paes de Almeida
Demissão Por Justa Causa: Prof. Leone Pereira
Direito Coletivo do Trabalho: Prof. Agostinho Zechin
Duração do Trabalho: Prof. Agostinho Zechin
Estabilidade no Emprego: Prof. André Luiz Paes de Almeida
Férias: Prof. André Luiz Paes de Almeida
Os Reflexos da Reforma do Judiciário na Competência da Justiça do Trabalho: Prof. Leone Pereira
Prescrição Trabalhista: Prof. André Luiz Paes de Almeida
Principais Aspectos da Remuneração do Empregado: Prof. Leone Pereira
Principais Aspectos dos Empregados Domésticos: Prof. Leone Pereira
Principais Características do Aviso Prévio: Prof. Leone Pereira
Relação de Emprego Doméstico: Prof. Agostinho Zechin
Relação de Emprego e Suas Constantes Fraudes: Prof. André Luiz Paes de Almeida
Salário e Remuneração: Prof. André Luiz Paes de Almeida

Direito Empresarial

Ação Renovatória: Profa. Elisabete Vido
Cheque e Duplicata: Prof. Alexandre Gialluca
Estabelecimento Empresarial: Prof. Alexandre Gialluca
Estabelecimento Empresarial: Profa. Elisabete Vido
Falência: Prof. Alexandre Gialluca
Marca: Profa. Elisabete Vido
Nome Empresarial: Prof. Alexandre Gialluca
Órgãos e Gorvenanças Corporativas: Profa. Elisabete Vido
Os Credores na Falência: Profa. Elisabete Vido
Patente: Profa. Elisabete Vido
Propriedade Industrial: Marca: Profa. Elisabete Vido
Recuperação Judicial: Prof. Alexandre Gialluca
Requisitos Para Ser Empresário Individual: Profa. Elisabete Vido
Sociedade de Pessoas e De Capital: Formas de Dissolução: Profa. Elizabete Vido
Sociedade Limitada: Prof. Alexandre Gialluca
Sociedade Limitada: Profa. Elisabete Vido
Sociedade Por Ações: Profa. Elisabete Vido
Títulos de Crédito: Endosso e Aval: Profa. Elisabete Vido

 Direito Internacional

Asilo e Refúgio: Prof. Diego Pereira Machado
Costumes Internacionais: Prof. Diego Pereira Machado
Direito do Mar: Prof. Diego Pereira Machado
Expulsão: Prof. Diego Pereira Machado
Extradição: Prof. Diego Pereira Machado
Fontes do Direito Internacional Público: Prof. Diego Pereira Machado
Homologação de Sentença Estrangeira: Prof. Diego Pereira Machado
Imunidade Diplomática: Prof. Diego Pereira Machado
Naturalização: Prof. Diego Pereira Machado
Sujeitos do Direito Internacional Público: Prof. Diego Pereira Machado
Tribunal Penal Internacional: Prof. Diego Pereira Machado

Direito Penal

Antidiscriminação: Profa. Maria Patrícia Vanzolini
Aspectos Penais da Lei de Drogas: Profa. Maria Patrícia Vanzolini
Concurso de Crimes: Prof. Gustavo Junqueira
Consumação e Tentativa: Prof. Gustavo Junqueira
Corrupção Passiva e Concussão: Profa. Maria Patrícia Vanzolini
Crime de Aborto: Profa. Maria Patrícia Vanzolini
Crime de Falso Testemunho: Profa. Maria Patrícia Vanzolini
Crime de Furto: Profa. Maria Patrícia Vanzolini
Crime de Peculato: Profa. Maria Patrícia Vanzolini
Crime de Rixa: Profa. Maria Patrícia Vanzolini
Crime Impossível: Prof. Gustavo Junqueira
Crimes Contra a Dignidade Sexual: Profa. Maria Patrícia Vanzolini
Crimes Contra a Honra: Profa. Maria Patrícia Vanzolini
Crimes Contra A Liberdade Pessoal: Profa. Maria Patrícia Vanzolini
Crimes Contra Vulnerável: Profa. Maria Patrícia Vanzolini
Desistência Voluntária e Arrependimento Eficaz: Prof. Gustavo Junqueira
Doença Mental: Profa. Maria Patrícia Vanzolini
Dolo e Culpa: Prof. Gustavo Junqueira
Embriaguez: Profa. Maria Patrícia Vanzolini
Estupro e Atentado Violento ao Pudor: Profa. Maria Patrícia Vanzolini
Excludentes de Ilicitude: Profa. Maria Patrícia Vanzolini
Homicídio Privilegiado:  Maria Patrícia Vanzolini
Infanticídio: Profa. Maria Patrícia Vanzolini
Lei da Tortura: Profa. Maria Patrícia Vanzolini
Lei Penal no Tempo: Profa. Maria Patrícia Vanzolini
Lenocínio e Tráfico de Pessoas: Profa. Maria Patrícia Vanzolini
Lesão Corporal: Profa. Maria Patrícia Vanzolini
Menoridade Penal: Profa. Maria Patrícia Vanzolini
Penas Privativas de Liberdade: Prof. Gustavo Junqueira
Princípio da Humanidade das Penas: Prof. Gustavo Junqueira
Princípio da Insignificância: Profa. Maria Patrícia Vanzolini
Roubo e Extorsão: Profa. Maria Patrícia Vanzolini
Suicídio: Profa. Maria Patrícia Vanzolini

Direito Processual Civil

Ações Possessorias e Nunciação de Obra Nova: Prof. Fábio Menna
Agravo de Instrumento e Agravo Retido: Prof. Renato Montans
Apelação: Prof. Renato Montans
Apelação e Agravo: Prof. Fábio Menna
Aspectos Gerais da Arbitragem: Prof. Fábio Menna
Assistência e Oposição: Prof. Renato Montans
Consignação em Pagamento e Ação Monitória: Prof. Fábio Menna
Contestação e Reconvenção: Prof. Renato MontansEmbargos de Declaração: Prof. Renato Montans
Embargos de Declaração e Embargos Infrigentes: Prof. Fábio Menna
Exceções Rituais: Prof. Renato Montans
Execução Por Quantia Certa Contra Devedor Solvente: Prof. Renato Montans
Intervenção de Terceiros: Prof. Renato Montans
Juizado Especial Cível: Prof. Fábio Menna
Jurisdição Civil: Prof. Renato Montans
Litisconsórcio: Prof. Renato Montans
Pedido no Processo Civil: Prof. Renato Montans
Procedimento Arbitral: Prof. Fábio Menna
Procedimento no Juizado Especial Cível: Prof. Fábio Menna
Processo e Pressupostos Processuais: Prof. Renato Montans
Provas em Espécie: Prof. Fábio Menna
Provas Orais e Periciais: Prof. Fábio MennaRecurso Especial e Recurso Extraordinário: Prof.Fábio Menna
Repercussão Geral: Prof. Renato Montans
Teoria Geral das Provas: Prof. Fábio Menna
Teoria Geral dos Recursos: Prof. Fábio Menna
Tutelas de Urgências: Prof. Fábio Menna

Direito Processual do Trabalho

Aspectos Atuais e Polêmicos da Execução Trabalhista: Prof. Leone Pereira
Aspectos Atuais e Polêmicos dos Recursos Trabalhistas: Prof. Leone Pereira
Aspectos Polêmicos do Procedimento Sumaríssimo: Prof. Leone Pereira
Audiência e Conciliação: Prof. André Luiz Paes de Almeida
Competência Material da Justiça do Trabalho: Prof. André Luiz Paes de AlmeidaDefesa da Reclamada: Prof. Leone Pereira
Execução no Processo do Trabalho: Prof. André Luiz Paes de Almeida
Principais Aspectos das Audiências Trabalhistas: Prof. Leone Pereira
Principais Características da Execução Trabalhista: Prof. Leone Pereira
Procedimento Sumaríssimo: Prof. Agostinho Zechin
Recurso de Revista: Prof. André Luiz Paes de Almeida
Recurso Ordinário: Prof. André Luiz Paes de Almeida
Recursos Trabalhistas: Prof. Leone Pereira

Direito Processual Penal

Ação Penal Pública: Prof. Flávio Martins
Ação Penal Pública e Privada: Prof. Flávio Martins
Apelação: Prof. Guilherme Madeira
Apuração de Ato Infracional: Prof. Guilherme Madeira
Aspectos Gerais do ECA: Prof. Guilherme Madeira
Causas de Extinção da Punibilidade na Ação Penal Privada: Prof. Guilherme Madeira
Citação: Prof. Flávio Martins
Competência no Processo Penal: Prof. Flávio Martins
Competência Penal da Justiça Federal: Prof. Flávio Martins
Competência Por Prerrogativa de Função: Prof. Guilherme MadeiraConexão e Continência no Processo Penal: Prof. Flávio Martins
Crime Organizado: Prof. Guilherme Madeira
Habeas Corpus: Prof. Flávio Martins
Inquérito Policial: Prof. Flávio Martins
Interceptação Telefônica: Prof. Guilherme Madeira
Interrogatório: Prof. Guilherme Madeira
Juizado Especial Criminal: Prof. Guilherme Madeira
Lei de Drogas: Prof. Guilherme Madeira
Lei dos Crimes Hediondos: Prof. Guilherme MadeiraLei Processual Penal no Tempo: Prof.Guilherme Madeira
Pressupostos Recursais: Prof. Flávio Martins
Princípio da Dignidade da Pessoa Humana: Prof. Guilherme Madeira
Princípios Gerais da Ação Penal: Prof. Guilherme Madeira
Prisão em Flagrante: Prof. Guilherme Madeira
Prisão Preventiva: Prof. Guilherme Madeira
Prisão Temporária: Prof. Guilherme Madeira
Procedimento Comum Ordinário: Prof. Guilherme Madeira
Prova Ilícita no Processo Penal: Prof. Guilherme Madeira
Prova Pericial: Prof. Guilherme Madeira
Prova Testemunhal: Prof. Guilherme Madeira
Provas no Processo Penal: Prof. Flávio Martins
Recurso Especial: Prof. Guilherme MadeiraRecurso Extraordinário: Prof. Guilherme Madeira
Reparação do Dano: Prof. Flávio Martins
Revisão Criminal: Prof. Guilherme Madeira
Segunda Fase do Tribunal do Juri: Prof. Guilherme Madeira
Sentença no Processo Penal: Prof. Guilherme Madeira
Sequestro e Hipoteca Legal: Prof. Guilherme Madeira
Tribunal do Júri: Prof. Guilherme Madeira

Direito Tributário

Competência Federal em Matéria Tributária: Prof. Alessandro Spilborghs
Competência Tributária: Prof. Alessandro Spilborghs
Contribuições de Melhoria: Prof. Alexandre Mazza
Contribuições Tributárias: Prof. Alessandro Spilborghs
Empréstimos Compulsórios: Prof. Alexandre Mazza
Espécies Tributárias: Prof. Alexandre Mazza
Exceções ao Princípio da Legalidade Tributária: Prof. Alexandre Mazza
Extinção do Crédito Tributário: Prof. Alessandro Spilborghs
Garantias e Privilégios do Crédito Tributário: Prof. Alessandro Spilborghs
Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços - ICMS: Prof. Alessandro Spilborghs
Imposto Sobre Propriedade Territorial Urbana - IPTU: Prof. Alessandro Spilborghs
Imposto Sobre Serviço - ISS: Prof. Alessandro Spilborghs
Impostos Federais: Prof. Alessandro Spilborghs
Impostos Sobre o Patrimônio: Prof. Alessandro Spilborghs
Imunidades Tributárias: Prof. Eduardo Sabbag
IPTU e o Estatuto das Cidades: Prof. Alessandro Spilborghs
ITBI versus ITCMD: Prof. Alessandro Spilborghs
Lançamento Tributário: Prof. Alessandro Spilborghs
Legislação Tributária: Prof. Alessandro Spilborghs
Limitações ao Poder de Tributar: Prof. Alessandro Spilborghs
Modalidades de Suspensão da Exigibilidade do Crédito Tributário: Prof. Alessandro Spilborghs
Obrigações Tributárias: Prof. Alessandro Spilborghs
Prescrição no Direito Tributário: Prof. Alessandro Spilborghs
Princípio da Capacidade Contributiva: Prof. Alessandro Spilborghs
Princípio da Isonomia Tributária: Prof. Eduardo Sabbag
Princípio da Legalidade Tributária: Prof. Eduardo Sabbag
Princípio da Legalidade Tributária: Prof. Alexandre Mazza
Princípio da Não-Surpresa: Prof. Alessandro Spilborghs
Princípios do Direito Tributário: Prof. Alexandre Mazza
Responsabilidade Tributária: Prof. Alessandro Spilborghs
Tributação em Caso de Guerra: Prof. Alessandro Spilborghs
Tributos Desvinculados: Prof. Alexandre Mazza

Estatuto da Criança e do Adolescente

Apuração de Ato Infracional: Prof. Guilherme Madeira
Aspectos Gerais do ECA: Prof. Guilherme Madeira
Internação do Adolescente: Prof. Guilherme Madeira
Medidas Socioeducativas: Prof. Flávio Martins

Ética Profissional

Composição da Ordem dos Advogados do Brasil - OAB: Prof. Marco Antonio Araújo Jr
Inscrição nos Quadros da OAB: Prof. Marco Antonio Araújo Jr

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