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CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS
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DIREITO
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DISCIPLINA
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DIREITO
PENAL III – DOS CRIMES CONTRA A PESSOA
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C/H AULA SEMESTRAL
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C/H AULA TEÓRICA
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C/H AULA PRÁTICA
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60 horas
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60 horas
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–
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SEMESTRE – ANO BASE
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TURNO
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TURMA
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1 – 2012
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MATUTINO/NOTURNO
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2010/1
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DOCENTE
RESPONSÁVEL
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PROF. M.SC. VALDEIR RIBEIRO DE JESUS
PROF. M. SC. FABIO MARQUES BARBOSA
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Ementa da
Disciplina
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Dos crimes contra a vida.
Lesões Corporais. Violência Doméstica. Dos crimes contra o patrimônio. Dos
crimes contra a propriedade imaterial. Dos crimes contra o sentimento
religioso e o respeito aos mortos.
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I. Objetivos da
disciplina
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Geral:
- Diferenciar a Parte Geral e a
Parte Especial do Código Penal.
- Estudar com maior
profundidade: Dos crimes contra a pessoa; Violência Doméstica; Dos crimes
contra o patrimônio; Dos crimes contra a propriedade imaterial; Dos crimes
contra o sentimento religioso e o respeito aos mortos.
- Proporcionar aos Alunos uma
visão teórica e prática que os leves, por meio de procedimentos didáticos
atualizados, ao estudo do direito para plena realização do exercício da
advocacia ou de qualquer área de carreira jurídica.
Específicos:
- Buscar esclarecer ao
Acadêmico as diferenças básicas entre a Parte Geral e a Parte Especial do
Código Penal, dando enforque na importância dos estudos penais iniciais e
suas aplicabilidade nos crimes em espécies.
- Trabalhar de forma
verticalizada todos os elementos que compõem o injusto Penal, mormente aquele
delito que atinge os bens principais do ser humano.
- Analisar as espécies de
crimes existentes, quer da Parte Especial do Código Penal (art.121 e
seguintes), quer da legislação especial sem exceção.
- Contribuir no desenvolvimento
da análise critica do acadêmico.
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II. Conteúdo programático
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AULA I – CRIMES CONTRA A
PESSOA
1.1. Considerações iniciais
1.2. Homicídio
AULA II – CRIMES CONTRA A
PESSOA
2.1. Homicídio
2.2. Infanticídio
AULA III – CRIMES CONTRA A
PESSOA
3.1. Instigação ao suicídio
3.2. Induzimento ao suicídio
3.3. Auxílio ao suicídio.
AULA IV – CRIMES CONTRA A
PESSOA
4.1. Aborto
4.2. Considerações finais
AULA V – LESÕES CORPORAIS
5.1. Lesões corporais
5.1.1.
Considerações/Características
5.1.2. Espécies
AULA VI – VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E PERICLITAÇÃO DA VIDA E DA SAÚDE
6.1.
– VIOLÊNCIA DOMÉSTICA
6.1.1.
Considerações preliminares
6.1.2.
Conceituação
6.1.3.
Características
6.2. – PERICLITAÇÃO DA VIDA E
DA SAÚDE – Crimes de perigo.
AULA VII – PERICLITAÇÃO DA VIDA E DA SAÚDE
7.1. Abandono de incapaz.
7.2. Exposição ou abandono de
recém-nascido.
7.3. Omissão de socorro.
7.4. Dos maus-tratos.
7.5. Rixa.
AULA VIII – DOS CRIMES CONTRA A HONRA.
8.1. Da calúnia.
8.2. Da difamação.
8.3. Da injúria.
8.4. Das disposições comuns.
AULA IX
– ESTUDO DE CASOS CONCRETOS
9.1. Estudos de casos concretos.
9.2. Legislação e
Jurisprudência.
AULA X
– PROVA BIMESTRAL
AULA XI – DOS CRIMES CONTRA A LIBERDADE INDIVIDUAL.
11.1. Dos crimes contra a
liberdade pessoal.
11.1.1. Do constrangimento
ilegal.
11.1.2. Da ameaça.
AULA XII – DOS CRIMES CONTRA A LIBERDADE INDIVIDUAL.
12.1. Do sequestro e do cárcere
privado.
12.2. Da redução à condição
análoga à de escravo.
12.3. Dos crimes contra a
inviolabilidade do domicílio.
AULA
XIII – CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO
13.1. Furto.
13.2. Apropriação indébita.
AULA XIV
– CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO
14.3. Roubo.
14.4. Extorsão: mediante sequestro e indireta.
AULA XV
– CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO
15.1. Usurpação.
15.2. Dano.
15.3. Estelionato.
AULA XVI
– CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO E CRIMES
CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL
16.1. Cheque sem fundo.
16.2. Receptação e outras fraudes.
16.3. Disposições gerais sobre os crimes contra o
patrimônio.
16.4 – CRIMES
CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL
16.4.1. Contra
a propriedade intelectual;
16.4.2. Crimes na Lei n.º 9.279, de 14.05.1996;
AULA XVII
– CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE
IMATERIAL E CRIMES CONTRA O SENTIMENTO RELIGIOSO
17.1. Crimes na Lei n.º 9.279, de 14.05.1996.
17.2. – CRIMES
CONTRA O SENTIMENTO RELIGIOSO
17.2.1. Considerações preliminares. 17.2.2. Conceituação. 17.2.3. Características.
AULA XVIII – CRIMES CONTRA O
SENTIMENTO RELIGIOSO E CRIMES CONTRA O RESPEITO AOS MORTOS
18.1. – CRIMES CONTRA O SENTIMENTO RELIGIOSO
18.1.1.
Considerações preliminares.
18.1.2. Conceituação. 18.1.3. Características.
18.2. – CRIMES CONTRA O RESPEITO AOS MORTOS
18.2.1. Considerações
preliminares.
18.2.2. Conceituação. 18.2.3. Características.
AULA XIX
– ESTUDO DE CASOS CONCRETOS
19.1. Estudos de casos concretos.
19.2. Legislação e Jurisprudência.
AULA XX – PROVA BIMESTRAL
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III. Padrões mínimos de desempenho
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Obtenção de nota semestral
média igual ou superior a 7,0 (sete) para aprovação direta e nota semestral
média 5,0 (cinco) para aprovação com prova final.
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IV. Metodologias,
técnicas e recursos de ensino
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Utilização de quadro,
giz, datashow e vídeo, com
realização de aulas expositivas, debates e práticas investigativas.
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V. Avaliação de aprendizagem
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No 1º bimestre serão aplicadas
duas avaliações de 0 a 10. A primeira a critério do professor (teste,
trabalho, seminário etc.) e a segunda uma prova escrita, com data designada
pela coordenação, contendo, no mínimo, 30% (trinta por cento) de questões
dissertativas, cujo valor será de 0 a 10. No 2º bimestre serão aplicadas duas
avaliações. A primeira a critério do professor (teste, trabalho, seminário
etc.) e a segunda uma prova objetiva, com data designada pela coordenação, cujo
valor será de 0 a 6,0 (seis), além do Tema Transversal, cujo valor será de 0
a 4,0 (quatro).
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VI. Atividades
extraclasse sugeridas
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Participação em audiências
Penais. Comparecimento no Tribunal de Justiça de Mato Grosso, com a
finalidade de assistir os julgamentos em pauta com relação à matéria estudada
em sala de aula.
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VII. Tema
transversal
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Discriminação de gênero no
Direito positivo brasileiro.
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VIII. Bibliografia básica
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BITENCOURT, Cezar Roberto. Tratado de Direito Penal: Parte Especial.
v. 2 e 3. 17. ed. São Paulo: Saraiva, 2012.
GRECO, Rogério Antonio. Curso de Direito Penal: Parte Especial.
V.2. 9. ed. Rio de Janeiro: Impetus, 2012.
PRADO, Luiz Régis. Curso de Direito Penal Brasileiro.
V2. 10. ed. São Paulo: RT, 2011.
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IX. Bibliografia complementar
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MIRABETE,
Júlio Fabrini. Manual de Direito
Penal, volume II: Parte
Geral. 26 ed. São Paulo: Atlas, 2012.
SANCHES, Rogério. Código Penal Comentado Para Concursos. Salvador: Juspodivm, 2012.
CAPEZ, Fernando. Curso de Direito Penal: Parte Especial.
14 ed. São Paulo: Saraiva, 2010.
ANDREUCCI,
Ricardo Antonio. Curso de Direito
Penal, volume II. São
Paulo: Juarez de Oliveira, 1999.
GRECO,
Rogério. Código Penal Comentado. Rio
de Janeiro: Impetus, 2012.
MASSON,
Cleber. Direito Penal, vol. 2: Parte Especial –
Esquematizado. 5ª ed. São Paulo: Método, 2011.
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Data: 26/07/2012
VALDEIR RIBEIRO
DE JESUS
Professor
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FABIO MARQUES
Professor
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