sexta-feira, 3 de agosto de 2012

PLANO PENAL 3



PLANO DE ENSINO
 
Centro Universitário



CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS

DIREITO

DISCIPLINA

DIREITO PENAL III – DOS CRIMES CONTRA A PESSOA
C/H AULA SEMESTRAL
C/H AULA TEÓRICA
C/H AULA PRÁTICA

60 horas

60 horas

SEMESTRE – ANO BASE

TURNO
TURMA

1 – 2012

MATUTINO/NOTURNO
2010/1
DOCENTE RESPONSÁVEL
PROF. M.SC. VALDEIR RIBEIRO DE JESUS
PROF. M. SC. FABIO MARQUES BARBOSA

Ementa da Disciplina

Dos crimes contra a vida. Lesões Corporais. Violência Doméstica. Dos crimes contra o patrimônio. Dos crimes contra a propriedade imaterial. Dos crimes contra o sentimento religioso e o respeito aos mortos.

I. Objetivos da disciplina
Geral:
- Diferenciar a Parte Geral e a Parte Especial do Código Penal.
- Estudar com maior profundidade: Dos crimes contra a pessoa; Violência Doméstica; Dos crimes contra o patrimônio; Dos crimes contra a propriedade imaterial; Dos crimes contra o sentimento religioso e o respeito aos mortos.
- Proporcionar aos Alunos uma visão teórica e prática que os leves, por meio de procedimentos didáticos atualizados, ao estudo do direito para plena realização do exercício da advocacia ou de qualquer área de carreira jurídica.

Específicos:
- Buscar esclarecer ao Acadêmico as diferenças básicas entre a Parte Geral e a Parte Especial do Código Penal, dando enforque na importância dos estudos penais iniciais e suas aplicabilidade nos crimes em espécies.
- Trabalhar de forma verticalizada todos os elementos que compõem o injusto Penal, mormente aquele delito que atinge os bens principais do ser humano.
- Analisar as espécies de crimes existentes, quer da Parte Especial do Código Penal (art.121 e seguintes), quer da legislação especial sem exceção.
- Contribuir no desenvolvimento da análise critica do acadêmico.

II. Conteúdo programático
AULA I – CRIMES CONTRA A PESSOA
1.1. Considerações iniciais
1.2. Homicídio

AULA II – CRIMES CONTRA A PESSOA
2.1. Homicídio
2.2. Infanticídio

AULA III – CRIMES CONTRA A PESSOA
3.1. Instigação ao suicídio
3.2. Induzimento ao suicídio
3.3. Auxílio ao suicídio.

AULA IV – CRIMES CONTRA A PESSOA
4.1. Aborto
4.2. Considerações finais

AULA V – LESÕES CORPORAIS
5.1. Lesões corporais
5.1.1. Considerações/Características
5.1.2. Espécies

AULA VI – VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E PERICLITAÇÃO DA VIDA E DA SAÚDE
6.1. – VIOLÊNCIA DOMÉSTICA
6.1.1. Considerações preliminares
6.1.2. Conceituação
6.1.3. Características
6.2. – PERICLITAÇÃO DA VIDA E DA SAÚDE – Crimes de perigo.

AULA VII – PERICLITAÇÃO DA VIDA E DA SAÚDE
7.1. Abandono de incapaz.
7.2. Exposição ou abandono de recém-nascido.
7.3. Omissão de socorro.
7.4. Dos maus-tratos.
7.5. Rixa.

AULA VIII – DOS CRIMES CONTRA A HONRA.
8.1. Da calúnia.
8.2. Da difamação.
8.3. Da injúria.
8.4. Das disposições comuns.

AULA IX – ESTUDO DE CASOS CONCRETOS
9.1. Estudos de casos concretos.
9.2. Legislação e Jurisprudência.

AULA X – PROVA BIMESTRAL

AULA XI – DOS CRIMES CONTRA A LIBERDADE INDIVIDUAL.
11.1. Dos crimes contra a liberdade pessoal.
11.1.1. Do constrangimento ilegal.
11.1.2. Da ameaça.

AULA XII – DOS CRIMES CONTRA A LIBERDADE INDIVIDUAL.
12.1. Do sequestro e do cárcere privado.
12.2. Da redução à condição análoga à de escravo.
12.3. Dos crimes contra a inviolabilidade do domicílio.

AULA XIII – CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO
13.1. Furto.
13.2. Apropriação indébita.

AULA XIV – CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO
14.3. Roubo.
14.4. Extorsão: mediante sequestro e indireta.

AULA XV – CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO
15.1. Usurpação.
15.2. Dano.
15.3. Estelionato.

AULA XVI – CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO E CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL
16.1. Cheque sem fundo.
16.2. Receptação e outras fraudes.
16.3. Disposições gerais sobre os crimes contra o patrimônio.
16.4 – CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL
16.4.1. Contra a propriedade intelectual;
16.4.2. Crimes na Lei n.º 9.279, de 14.05.1996;

AULA XVII – CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL E CRIMES CONTRA O SENTIMENTO RELIGIOSO
17.1. Crimes na Lei n.º 9.279, de 14.05.1996.
17.2. – CRIMES CONTRA O SENTIMENTO RELIGIOSO
17.2.1. Considerações preliminares.
17.2.2. Conceituação.
17.2.3. Características.

AULA XVIII – CRIMES CONTRA O SENTIMENTO RELIGIOSO E CRIMES CONTRA O RESPEITO AOS MORTOS
18.1. – CRIMES CONTRA O SENTIMENTO RELIGIOSO
18.1.1. Considerações preliminares.
18.1.2. Conceituação.
18.1.3. Características.
18.2. – CRIMES CONTRA O RESPEITO AOS MORTOS
18.2.1. Considerações preliminares.
18.2.2. Conceituação.
18.2.3. Características.

AULA XIX – ESTUDO DE CASOS CONCRETOS
19.1. Estudos de casos concretos.
19.2. Legislação e Jurisprudência.

AULA XX – PROVA BIMESTRAL

III. Padrões mínimos de desempenho
Obtenção de nota semestral média igual ou superior a 7,0 (sete) para aprovação direta e nota semestral média 5,0 (cinco) para aprovação com prova final.

IV. Metodologias, técnicas e recursos de ensino
Utilização de quadro, giz, datashow e vídeo, com realização de aulas expositivas, debates e práticas investigativas.

V. Avaliação de aprendizagem
No 1º bimestre serão aplicadas duas avaliações de 0 a 10. A primeira a critério do professor (teste, trabalho, seminário etc.) e a segunda uma prova escrita, com data designada pela coordenação, contendo, no mínimo, 30% (trinta por cento) de questões dissertativas, cujo valor será de 0 a 10. No 2º bimestre serão aplicadas duas avaliações. A primeira a critério do professor (teste, trabalho, seminário etc.) e a segunda uma prova objetiva, com data designada pela coordenação, cujo valor será de 0 a 6,0 (seis), além do Tema Transversal, cujo valor será de 0 a 4,0 (quatro).

VI. Atividades extraclasse sugeridas
Participação em audiências Penais. Comparecimento no Tribunal de Justiça de Mato Grosso, com a finalidade de assistir os julgamentos em pauta com relação à matéria estudada em sala de aula.

VII. Tema transversal
Discriminação de gênero no Direito positivo brasileiro.

VIII. Bibliografia básica
BITENCOURT, Cezar Roberto. Tratado de Direito Penal: Parte Especial. v. 2 e 3. 17. ed. São Paulo: Saraiva, 2012.

GRECO, Rogério Antonio. Curso de Direito Penal: Parte Especial. V.2. 9. ed. Rio de Janeiro: Impetus, 2012.

PRADO, Luiz Régis.  Curso de Direito Penal Brasileiro. V2. 10. ed. São Paulo: RT, 2011.

IX. Bibliografia complementar
MIRABETE, Júlio Fabrini. Manual de Direito Penal, volume II: Parte Geral. 26 ed. São Paulo: Atlas, 2012.

SANCHES, Rogério. Código Penal Comentado Para Concursos. Salvador: Juspodivm, 2012.

CAPEZ, Fernando. Curso de Direito Penal: Parte Especial. 14 ed. São Paulo: Saraiva, 2010.

ANDREUCCI, Ricardo Antonio. Curso de Direito Penal, volume II. São Paulo: Juarez de Oliveira, 1999.

GRECO, Rogério. Código Penal Comentado. Rio de Janeiro: Impetus, 2012.

MASSON, Cleber. Direito Penal, vol. 2: Parte Especial – Esquematizado. 5ª ed. São Paulo: Método, 2011.


Data: 26/07/2012




VALDEIR RIBEIRO DE JESUS
Professor



FABIO MARQUES
Professor



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