sexta-feira, 3 de agosto de 2012

PLANO PENAL 4




PLANO DE ENSINO
 
Centro Universitário


CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS

DIREITO

DISCIPLINA

DIREITO PENAL IV – PARTE ESPECIAL
C/H AULA SEMESTRAL
C/H AULA TEÓRICA
C/H AULA PRÁTICA

60 horas

60 horas

SEMESTRE – ANO BASE

TURNO
TURMA

1 – 2012

MATUTINO/NOTURNO
2009/2
DOCENTE RESPONSÁVEL
PROF. M.SC. FABIO MARQUES
PROF. M.SC. VALDEIR JESUS

Ementa da Disciplina

Dos crimes contra a dignidade sexual – Dos crimes Sexuais contra Vulneráveis - Pedofilia - Do Lenocínio e do tráfico de pessoa para fim de prostituição ou outra forma de exploração sexual - Dos crimes contra a família. Dos crimes contra a saúde pública. Dos crimes contra a paz pública. Dos crimes contra a fé pública. Dos crimes contra a administração pública.

I. Objetivos da disciplina

Geral:

Dar continuidade ao aprendizado da parte geral do Código penal, conhecendo e analisando a tipicidade da norma em relação aos objetos jurídicos acima abordados.

Proporcionar aos alunos a capacidade de comparar o Direito Penal com outros ramos do direito, a exemplo do Direito Civil, Direito Constitucional, Direito Administrativo, Direito Ambiental, bem como prepará-lo para as disciplinas processuais, ou formais.

Incentivar o conhecimento do conteúdo em consonância com os princípios e regras estampados na Constituição da República como meio de outorgar direitos humanos pelo Direito penal.

 

Específicos:

Proporcionar aos discentes o conhecimento dos conceitos básicos que envolvem a disciplina;

Auxiliar o discente a desenvolver o silogismo, raciocínio lógico, da aplicação da lei penal acerca de tipos penais específicos, tratados do art. 213 á 361 do Código Penal;

Fazer com que o discente compreenda com clareza as diversas categorias de crimes, assim como a importância da legislação especial penal, compreendendo ainda a formação dos tipos penais na legislação especial.


II. Conteúdo programático
AULA I – DOS CRIMES CONTRA A DIGNIDADE SEXUAL
1.1. Estupro
1.2. Posse Sexual Mediante Fraude
1.3. Assédio Sexual

AULA II – DO LENOCÍNIO E DO TRÁFICO DE PESSOAS
2.1.  Mediação Para Servir a Lascívia de Outrem
2.2. Favorecimento à Prostituição
2.3.  Casa de Prostituição
2.4.  Rufianismo
2.5. Tráfico Interno de Pessoas

AULA III – DO ULTRAJE PÚBLICO AO PUDOR
3.1. Ato Obsceno
3.2. Dos crimes contra a família

AULA IV – DOS CRIMES CONTRA O CASAMENTO
4.1.  Bigamia
4.2.  Induzimento a Erro Essencial e Ocultação de Impedimento
4.3.  Conhecimento Prévio de Impedimento
4.4.  Simulação de Autoridade para Celebração de Casamento
4.5. Simulação de Casamento

AULA V – DOS CRIMES CONTRA O ESTADO DE FILIAÇÃO
5.1. Registro de Nascimento Inexistente
5.2. Parto Suposto.
5.3. Supressão ou Alteração de Direito Inerente ao Estado Civil de Recém-Nascido
5.4. Sonegação de Estado de Filiação

AULA  VI – DOS CRIMES CONTRA A ASSISTÊNCIA FAMILIAR
6.1. Abandono Material
6.2. Entrega de Filho Menor a Pessoa Inidônea
6.3. Abandono Intelectual
6.4. Abandono Moral

AULA VII – DOS CRIMES CONTRA O PÁTRIO PODER
7.1. Tutela ou Curatela
7.2. Induzimento a Fuga
7.3. Entrega Arbitrária ou Sonegação de Incapazes
7.4. Subtração de Incapazes

AULA VIII – DOS CRIMES CONTRA A INCOLUMIDADE PÚBLICA
8.1. Origem.
8.2. Conceito.
8.3. Natureza Jurídica.
8.4. Requisitos Objetivos e Subjetivos

AULA IX – DOS CRIMES DE PERIGO COMUM
9.1. Incêndio
9.2. Explosão
9.3. Uso de Gás Tóxico ou Asfixiante
9.4. Fabricação, Fornecimento, Aquisição, Posse ou Transporte de Explosivos ou Gás Tóxico ou Asfixiante
9.5. Inundação
9.6. Perigo de Inundação
9.7. Desabamento ou Desmoronamento
9.8. Subtração, Ocultação ou Inutilização de Material de Salvamento
9.9. Difusão de Doença ou Praga

AULA X – PROVA BIMESTRAL

AULA XI – DOS CRIMES CONTRA A SAÚDE PÚBLICA
11.1. Epidemia
11.2. Infração de Medida Sanitária Preventiva
11.3. Omissão de Notificação de Doença
11.4. Envenenamento de Água Potável ou de Substância Alimentícia ou Medicinal
11.5. Corrupção ou Poluição de Água Potável
11.6. Falsificação, Corrupção, Adulteração ou Alteração de Substância ou Produtos Alimentícios

AULA XII – DOS CRIMES CONTRA A SAÚDE PÚBLICA
12.1. Falsificação, Corrupção, Adulteração ou Alteração de Produto Destinado a Fins Terapêuticos ou Medicinais
12.2. Emprego de Processo Proibido ou De Substância não Permitida
12.3. Invólucro ou Recipiente com Falsa Indicação
12.4. Substância Destinada à Falsificação
12.5. Outras Substâncias Nocivas à Saúde Pública
12.6. Medicamento em Desacordo com Receita Médica
12.7. Exercício Ilegal da Medicina, Arte Dentária ou Farmacêutico
12.8. Charlatanismo
12.9. Curandeirismo
12.10. Quadrilha Ou Bando

AULA XIII – DOS CRIMES CONTRA A FÉ PÚBLICA
13.1. Moeda Falsa
13.2. Crimes Assimilados ao de Moeda Falsa
13.3. Petrechos para Falsificação de Moeda
13.4. Emissão de Título ao Portador sem Permissão Legal
13.5. Falsificação de Papéis Públicos
13.6. Petrechos de Falsificação
13.7. Falsificação de Selo ou Sinal Público
13.8. Falsificação de Documento Público
13.9. Falsificação de Documento Particular
13.10. Falsidade Ideológica
13.11. Falso Reconhecimento de Firma ou Letra

AULA XIV – DOS CRIMES CONTRA A FÉ PÚBLICA
14.1. Certidão ou Atestado Ideologicamente Falso
14.2. Falsidade de Atestado Médico
14.3. Reprodução ou Adulteração de Selo ou Peça Filatélica
14.4. Uso de Documento Falso
14.5. Supressão de Documento
14.6. Falsificação do Sinal Empregado no Contraste de Metal Precioso ou na Fiscalização Alfandegária, ou para Outros Fins
14.7. Falsa Identidade
14.8. Uso de Documento de Identidade Alheia
14.9. Fraude de Lei Sobre Estrangeiros
14.10. Falsidade em Prejuízo da Nacionalização de Sociedade

AULA XV – DOS CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
15.1. Peculato
15.2. Peculato Mediante Erro de Outrem
15.3. Inserção de Dados Falsos em Sistema de Informações
15.4. Modificação ou Alteração não Autorizada de Sistema de Informações
15.5. Extravio, Sonegação ou Inutilização de Livro ou Documento
15.6. Emprego Irregular de Verbas ou Rendas Públicas
15.7. Concussão

AULA XVI – DOS CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
16.1. Excesso de Exação
16.2. Corrupção Passiva
16.3. Facilitação de Contrabando ou Descaminho
16.4. Prevaricação
16.5. Condescendência Criminosa
16.6. Advocacia Administrativa

AULA XVII – DOS CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
17.1. Violência Arbitrária
17.2. Abandono de Função
17.3. Exercício Funcional Ilegalmente Antecipado ou Prolongado
17.4. Violação de Sigilo Funcional
17.5. Violação do Sigilo de Proposta Concorrência

AULA XVIII – DA LEGISLAÇÃO PENAL EXTRAVAGANTE
18.1. Dos Crimes de Substancias Entorpecentes (Lei 11.343/2006)
18.2. Dos Crimes da Lei de Imprensa (Lei 5.250/67)
18.3. Dos Crimes Relacionados ao Abuso de Autoridade (Lei 4898/65)

AULA XIX – REVISÃO DO CONTEÚDO APRESENTADO

AULA XX – PROVA BIMESTRAL

III. Padrões mínimos de desempenho
Obtenção de nota semestral média igual ou superior a 7,0 (sete) para aprovação direta e nota semestral média 5,0 (cinco) após realização de prova final.

IV. Metodologias, técnicas e recursos de ensino
O método utilizado é o expositivo. Recursos como datashow e retroprojetor poderão também ser utilizados. As aulas permitirão a participação constante dos discentes, uma vez que serão instigados a colocar seu ponto de vista, tornando o aprendizado mais satisfatório. O método de indução será também utilizado, buscando aperfeiçoar a lógica do raciocínio nos discentes. Serão desenvolvidas atividades em sala, permitindo que os alunos vivenciem o conteúdo ministrado.

V. Avaliação de aprendizagem
No 1º bimestre serão aplicadas duas avaliações de 0 a 10. A primeira a critério do professor (teste, trabalho, seminário etc.) e a segunda uma prova escrita, com data designada pela coordenação, contendo, no mínimo, 30% (trinta por cento) de questões dissertativas, cujo valor será de 0 a 10. No 2º bimestre serão aplicadas duas avaliações. A primeira a critério do professor (teste, trabalho, seminário etc.) e a segunda uma prova objetiva integrada (PI), com data designada pela coordenação, cujo valor será de 0 a 8,0 (oito), além do Tema Transversal, cujo valor será de 0 a 2,0 (dois).

VI. Atividades extraclasse sugeridas
Participação em audiências Penais.
Comparecimento no Tribunal de Justiça de Mato Grosso, com a finalidade de assistir os julgamentos em pauta com relação à matéria estudada em sala de aula.

VII. Tema transversal
A dignidade da pessoa humana vista sob a ótica do gênero.

VIII. Bibliografia básica
BITENCOURT, Cezar Roberto. Tratado de Direito Penal: Parte Especial. v.3 e 4. 17. ed. São Paulo: Saraiva, 2012.

GRECO, Rogério Antonio. Curso de Direito Penal: Parte Especial. V.3. 9ª. ed. Rio de Janeiro: Impetus, 2012.

PRADO, Luiz Régis.  Curso de Direito Penal Brasileiro. V3. 10. ed. São Paulo: RT, 2011.

IX. Bibliografia complementar
MIRABETE, Júlio Fabrini. Manual de Direito Penal, volume III: Parte Geral. 24 ed. São Paulo: Atlas, 2010.

SANCHES, Rogério. Código Penal Comentado Para Concursos. Salvador: Juspodivm, 2012.

CAPEZ, Fernando. Curso de Direito Penal: Parte Especial. 14 ed. São Paulo: Saraiva, 2010.


ANDREUCCI, Ricardo Antonio. Curso de Direito Penal, volume III. São Paulo: Juarez de Oliveira, 1999.

GRECO, Rogério. Código Penal Comentado. Rio de Janeiro: Impetus, 2012.

MASSON, Cleber. Direito Penal, vol. 3: Parte Especial – Esquematizado. 5ª ed. São Paulo: Método, 2011.


Data: 26/07/2012



FABIO MARQUES
Professor



VALDEIR JESUS
Professor



NELLO NOCCHI
Coordenador do Curso

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