Conteúdo Programático
AULA I - Apresentação
da Disciplina
1.1 Apresentação do
Plano de Ensino
1.2 Conceito,
Finalidade, Natureza Jurídica e Autonomia do Direito Tributário
1.3 O Estado e o Poder
de Tributar
AULA II - Princípios
Constitucionais Tributários
2.1 Princípio da
Legalidade
2.2 Princípio da
Anterioridade
2.3 Princípio da
Irretroatividade
AULA III - Princípios
Constitucionais Tributários
3.1 Princípio da
Igualdade
3.2 Princípio da
Capacidade Contributiva
3.3 Princípio da
Vedação do Confisco
3.4 Princípio da
Liberdade de Tráfego
3.5 Princípio da
Não-Cumulatividade
AULA IV - Tributos em
Espécies
4.1 Conceito de Tributo
4.2 Impostos
4.3 Taxas
AULA V - Tributos em
Espécies
5.1 Contribuição de
Melhoria
5.2 Empréstimo
Compulsório
5.3 Contribuições
AULA VI - Competência
Tributária
6.1 Características
6.2 Classificação
6.3 Conflito de
Competência
AULA VII - Isenção
Tributária
7.1 Imunidade
Tributária Recíproca
7.2 Imunidade
Tributária Religiosa
7.3 Imunidade
Tributária dos Partidos Políticos, Sindicatos dos Trabalhadores e Entidades
Educacionais e Assistenciais em Fins Lucrativos
7.4 Imunidade
Tributária Cultural
AULA VIII - Fontes do
Direito Tributário
8.1 - Fontes Primárias
AULA IX - Fontes do
Direito Tributário
9.1 - Fontes
Secundárias
AULA X - Vigência e
aplicação da Legislação Tributária
AULA XI - Prova
Bimestral
AULA XII -
Interpretação e Integração da Legislação Tributária
AULA XIII - Obrigação
Tributária
13.1 Conceito, Natureza
Jurídica e Elementos
13.2 Obrigação
Tributária Principal
13.3 Obrigação
Tributária Acessória
AULA XIV - Fato Gerador
14.1 Fato Gerador da
Obrigação Tributária Principal e Acessória
14.2 Elementos
14.3 Momento da
Ocorrência
14.4 Negócios Jurídicos
Condicionais
14.5 Tributação de Atos
Nulos, Anuláveis, Imorais e Ilícitos
AULA XV - Sujeitos da
Obrigação
15.1 Sujeito Ativo
15.2 Sujeito Passivo
AULA XVI -
Responsabilidade Tributária
16.1 Responsabilidade
por Substituição
16.2 Responsabilidade
por Transferência
16.3 Responsabilidade
por Infração
AULA XVII - Crédito
Tributário
17.1 Exclusão do
crédito tributário
17.2 Constituição
AULA XVIII - Crédito
Tributário
18.1 Suspensão da
Exigibilidade do Credito Tributário
AULA XIX -
Administração Tributária
19.1 Fiscalização
19.2 Dívida Ativa
19.3 Certidões
Negativas
AULA XX - Prova
Bimestral
Metodologias, Técnicas
e Recursos de Ensino
Utilização de quadro,
giz, datashow e vídeo, com realização de aulas expositivas, debates e práticas
investigativas.
Avaliação de
Aprendizagem
No 1º bimestre será
aplicada prova escrita contendo, no mínimo, 30% (trinta por cento) de questões
dissertativas, cujo valor será 9,0 (nove), além de outra atividade avaliativa
cujo valor será 1,0 (um). No 2º bimestre será aplicada prova escrita contendo, no
mínimo, 30% (trinta por cento) de questões dissertativas, cujo valor será 6,0
(seis), além do Tema Transversal, cujo valor será 1,0 (um), além da Prova
Integrada, cujo valor será 3,0 (três).
Bibliografia Básica
SABBAG, Eduardo. Manual
de direito tributário. 2. ed. São Paulo: Saraiva, 2010.
CARVALHO, Paulo de
Barros. Curso de direito tributário. 22. ed. São Paulo: Saraiva, 2010.
MACHADO, Hugo Brito.
Curso de direito tributário. 31. ed. São Paulo: Malheiros, 2010.
MELO, José Eduardo
Soares de. Curso de direito tributário. 9. ed. São Paulo: Editora Dialética,
2010.
Bibliografia
Complementar
AMARO, Luciano. Direito
tributário brasileiro. 16. ed. São Paulo: Saraiva, 2010.
ICHIHARA, Yoshiaki.
Direito tributário. 16. ed. São Paulo: Atlas, 2009.
PAULSEN, Leandro.
Direito tributário: Constituição e Código Tributário à luz da doutrina e
jurisprudência. 12. ed. Porto Alegre: Livraria do Advogado Editora, 2010.
SABBAG, Eduardo de
Moraes. Elementos do direito tributário. 11. ed. São Paulo: RT, 2010.
TORRES, Ricardo Lobo.
Curso de direito financeiro e tributário. 17. ed. Rio de Janeiro: Renovar, 2010.
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