PLANO TRIBUT.

Conteúdo Programático

AULA I - Apresentação da Disciplina

1.1 Apresentação do Plano de Ensino

1.2 Conceito, Finalidade, Natureza Jurídica e Autonomia do Direito Tributário

1.3 O Estado e o Poder de Tributar

AULA II - Princípios Constitucionais Tributários

2.1 Princípio da Legalidade

2.2 Princípio da Anterioridade

2.3 Princípio da Irretroatividade

AULA III - Princípios Constitucionais Tributários

3.1 Princípio da Igualdade

3.2 Princípio da Capacidade Contributiva

3.3 Princípio da Vedação do Confisco

3.4 Princípio da Liberdade de Tráfego

3.5 Princípio da Não-Cumulatividade

AULA IV - Tributos em Espécies

4.1 Conceito de Tributo

4.2 Impostos

4.3 Taxas

AULA V - Tributos em Espécies

5.1 Contribuição de Melhoria

5.2 Empréstimo Compulsório

5.3 Contribuições

AULA VI - Competência Tributária

6.1 Características

6.2 Classificação

6.3 Conflito de Competência

AULA VII - Isenção Tributária

7.1 Imunidade Tributária Recíproca

7.2 Imunidade Tributária Religiosa

7.3 Imunidade Tributária dos Partidos Políticos, Sindicatos dos Trabalhadores e Entidades Educacionais e Assistenciais em Fins Lucrativos

7.4 Imunidade Tributária Cultural

AULA VIII - Fontes do Direito Tributário

8.1 - Fontes Primárias

AULA IX - Fontes do Direito Tributário

9.1 - Fontes Secundárias

AULA X - Vigência e aplicação da Legislação Tributária

AULA XI - Prova Bimestral

AULA XII - Interpretação e Integração da Legislação Tributária

AULA XIII - Obrigação Tributária

13.1 Conceito, Natureza Jurídica e Elementos

13.2 Obrigação Tributária Principal

13.3 Obrigação Tributária Acessória

AULA XIV - Fato Gerador

14.1 Fato Gerador da Obrigação Tributária Principal e Acessória

14.2 Elementos

14.3 Momento da Ocorrência

14.4 Negócios Jurídicos Condicionais

14.5 Tributação de Atos Nulos, Anuláveis, Imorais e Ilícitos

AULA XV - Sujeitos da Obrigação

15.1 Sujeito Ativo

15.2 Sujeito Passivo

AULA XVI - Responsabilidade Tributária

16.1 Responsabilidade por Substituição

16.2 Responsabilidade por Transferência

16.3 Responsabilidade por Infração

AULA XVII - Crédito Tributário

17.1 Exclusão do crédito tributário

17.2 Constituição

AULA XVIII - Crédito Tributário

18.1 Suspensão da Exigibilidade do Credito Tributário

AULA XIX - Administração Tributária

19.1 Fiscalização

19.2 Dívida Ativa

19.3 Certidões Negativas

AULA XX - Prova Bimestral

Metodologias, Técnicas e Recursos de Ensino

Utilização de quadro, giz, datashow e vídeo, com realização de aulas expositivas, debates e práticas investigativas.

Avaliação de Aprendizagem

No 1º bimestre será aplicada prova escrita contendo, no mínimo, 30% (trinta por cento) de questões dissertativas, cujo valor será 9,0 (nove), além de outra atividade avaliativa cujo valor será 1,0 (um). No 2º bimestre será aplicada prova escrita contendo, no mínimo, 30% (trinta por cento) de questões dissertativas, cujo valor será 6,0 (seis), além do Tema Transversal, cujo valor será 1,0 (um), além da Prova Integrada, cujo valor será 3,0 (três).

Bibliografia Básica

SABBAG, Eduardo. Manual de direito tributário. 2. ed. São Paulo: Saraiva, 2010.

CARVALHO, Paulo de Barros. Curso de direito tributário. 22. ed. São Paulo: Saraiva, 2010.

MACHADO, Hugo Brito. Curso de direito tributário. 31. ed. São Paulo: Malheiros, 2010.

MELO, José Eduardo Soares de. Curso de direito tributário. 9. ed. São Paulo: Editora Dialética, 2010.

Bibliografia Complementar

AMARO, Luciano. Direito tributário brasileiro. 16. ed. São Paulo: Saraiva, 2010.

ICHIHARA, Yoshiaki. Direito tributário. 16. ed. São Paulo: Atlas, 2009.

PAULSEN, Leandro. Direito tributário: Constituição e Código Tributário à luz da doutrina e jurisprudência. 12. ed. Porto Alegre: Livraria do Advogado Editora, 2010.

SABBAG, Eduardo de Moraes. Elementos do direito tributário. 11. ed. São Paulo: RT, 2010.

TORRES, Ricardo Lobo. Curso de direito financeiro e tributário. 17. ed. Rio de Janeiro: Renovar, 2010.