|
| |||
CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS
|
DIREITO
|
||
DISCIPLINA
|
|||
TEORIA GERAL DO
PROCESSO
|
|||
C/H AULA SEMESTRAL
|
C/H AULA TEÓRICA
|
C/H AULA PRÁTICA
|
|
60 horas
|
60 horas
|
–
|
|
SEMESTRE – ANO BASE
|
TURNO
|
TURMA
|
|
1 – 2012
|
MATUTINO e NOTURNO
|
2011/1
|
|
DOCENTE
RESPONSÁVEL
|
|||
PROF.
M.SC. FÁBIO MARQUES
PROFª
M.SC BRUNA SILVEIRA RONCATO
|
|||
Ementa da
Disciplina
|
Conflito
de interesse e lide. Da autotutela à jurisdição. Denominação. Divisão do
direito processual. Princípios Gerais de Direito Processual. Norma
processual. Objeto da norma processual. Natureza da norma processual.
Eficácia da lei processual no tempo e no espaço. Conceito e princípios
fundamentais. Jurisdição, legislação e administração. Independência do Poder
Judiciário e suas garantias. Organização Judiciária: conceito. Ministério
Público: Noção; Funções. O advogado: Noções Gerais. Competência. Conceito,
espécies. Ação: Conceito,
classificação. Condições da Ação.
|
I. Objetivos da
disciplina
|
Geral:
Introduzir o aluno no ordenamento jurídico
positivado a fim de que o mesmo tenha a noção do Direito Processual como um
todo, proporcionando-lhe uma visão esquemática de hermenêutica Jurídica.
Proporcionar ao aluno o conhecimento
do processo como sendo o instrumento jurídico para agir legalmente na busca
da reparação do direito ofendido trazendo aos mesmos a convicção da
necessária aplicação do Direito Constitucional como base do ordenamento a ser
utilizado.
Específicos:
Ter visão pluralista do
Direito, compreendendo-o como um fenômeno social;
Ter capacidade de assumir uma
postura crítica frente ao Direito, para adequá-lo à realidade sócio-econômica
emergente;
Desenvolver estratégias
teórico-metodológicas que permitam a superação dos limites da visão
socialmente dogmática da Ciência e do Direito, tendo visão crítica da
realidade, pensando socialmente os códigos e compreendendo juridicamente os
fatos sociais em constante mutação;
Adaptar, com sensibilidade e
competência, o conhecimento jurídico à solução de problemas novos, para os quais
nem sempre a legislação oferece resposta em suas normas;
Utilizar estratégias
transformadoras de ação, participando como novo sujeito da juridicidade, de
modo a compreender as principais demandas da contemporaneidade, tais como: a
questão jurídica da distribuição de renda, o estabelecimento de ordem
econômica mais justa, o tratamento jurídico, sem adjetivos, da integração
regional, continental e da Democracia bem como enfocar os Direitos Humanos;
Repensar as relações entre o
Direito e a Democracia, discutindo e articulando um novo Direito, com base em
princípios liberadores, na totalidade social em movimento, numa práxis
vanguardista;
Repensar as necessidade dos
Gêneres buscando aos mesmo um direito justo frente ao Direito Constitucional
e Direitos Humanos.
|
II. Conteúdo programático
|
AULA I – Sociedade e Tutela
Jurídica
1.1-Sociedade e direito
1.2-Conflitos e insatisfações
1.3-Da autotutela à jurisdição
1.4-A função estatal
pacificadora
1.5-Meios alternativos de
pacificação social
1.6-Controle jurisdicional
indispensável
1.7-Acesso à justiça
AULA II – O Processo e o
Direito Processual
2.1-As
funções do Estado moderno
2.2-Legislação e jurisdição
2.3-Direito material e direito
processual
2.4-A instrumentalidade do
processo
AULA III – Denominação e
Divisão do Direito Processual
3.1-Denominação
3.2-Divisão do Direito
Processual
AULA IV – Princípios Gerais do
Direito Processual
4.1-Conceito
4.2-Princípio da imparcialidade
do juiz
4.3-Princípio da igualdade
4.4-Princípios do contraditório
da ampla defesa
4.5–Princípio da ação
4.6 –Princípio da
disponibilidade e da indisponibilidade
4.7 –Principio dispositivo e da
livre investigação das provas
4.8 –Princípio do impulso
oficial
AULA V – Princípios Gerais do
Direito Processual
5.1-Princípo da oralidade
5.2-Princípio da persuasão
racional do juiz
5.3-Princípio publicidade
5.4-Pricipio da lealdade
processual
5.5-Princípio da economia e da
instrumentalidade das formas
5.6-Princípio do duplo grau de
jurisdição
5.7-Trabalho do Primeiro
Bimestre
AULA VI –Direito Processual
Constitucional
6.1-Processo e constituição
6.2-Direito processual
constitucional
6.3-Tutela constitucional do
processo
6.4-Acesso à justiça
6.5-As garantias do devido
processo legal
6.6-As garantias processuais da
Convenção Americana sobre os Direitos Humanos
AULA VII – Norma Processual: Objeto e Natureza
7.1-Norma material e norma
instrumental
7.2-Objeto da norma processual
7.3-Natureza da norma
processual
AULA VIII – Fontes da Norma
Processual
8.1-Fontes de direito em geral
8.2-Fontes abstratas da norma
processual
8.3-Fontes concretas da norma
processual
AULA IX - Eficácia da Lei Processual no Espaço e no Tempo
9.1-Dimensões da norma
processual
9.2-Eficácia da norma
processual no espaço
9.3-Eficácia da norma
processual no tempo
AULA X - Prova Bimestral
AULA XI - Jurisdição
11.1-Conceito
11.2- Elementos
caracterizadores da Jurisdição
11.2-Princípios Fundamentais
AULA XII - Espécies de Jurisdição
12.1-Unicidade da Jurisdição
12.2 –Jurisdição cível e penal
12.3 – Relacionamento entre a
jurisdição civil e penal
12.4 – Jurisdição comum e
especial
12.5- Jurisdição superior e
inferior
12.6- Jurisdição de direito ou
de equidade
AULA XIII - Limites de Jurisdição
13.1-Limites internacionais
13.2-Limites internacionais de
caráter pessoal
13.3- Limites internos
AULA XIV - Jurisdição Voluntária e Contenciosa
14.1-Conceito
14.2- Diferenças
14.3- Trabalho do 2° Bimestre
AULA XV - Poder Judiciário
15.1-Conceito
15.2-Funções
15.3-Estruturas
15.4-Órgãos
15.5-Independência
15.6-Organização geral
AULA
XVI – Ministério Público
16.1-Noções,
funções, origens
16.2-Ministério Público e Poder Judiciário
16.3-Princípios
16.4-Garantias
16.5-Impedimentos
16.6-Órgãos do Ministério Público da União
16.7-Órgãos do Ministério Público Estadual
AULA
XVII – O Advogado
17.1-Noções Gerais
17.2-Defensoria Pública
17.3-A Advocacia-Geral da União
17.4-Natureza jurídica da advocacia
17.5-Abrangência da atividade de advocacia e
honorários
17.6-Deveres e direitos do advogado
17.7-Ordem dos Advogados do Brasil
17.8-Exame de ordem e estágio
AULA
XVIII – Competência
18.1-Conceito
18.2-Espécies
18.3-Critérios determinativos
18.4-Competência absoluta
18.5-Competência relativa
AULA
XIX - Ação
19.1-Conceito
19.2-Condições
19.3-Classificação
19.4-Elementos
AULA XX – Prova Bimestral
|
III. Padrões mínimos de desempenho
|
Obtenção de nota semestral
média igual ou superior a 7,0 (sete) para aprovação direta e nota semestral
média 5,0 (cinco) após realização de prova final.
|
IV. Metodologias,
técnicas e recursos de ensino
|
Utilização de quadro, giz,
datashow e vídeo, com realização de
aulas expositivas, debates e práticas investigativas.
|
V. Avaliação de aprendizagem
|
No 1º bimestre serão aplicadas
duas avaliações de 0 a 10. A primeira a critério do professor (teste,
trabalho, seminário etc.) e a segunda uma prova escrita, com data designada
pela coordenação, contendo, no mínimo, 30% (trinta por cento) de questões
dissertativas, cujo valor será de 0 a 10. No 2º bimestre serão aplicadas duas
avaliações. A primeira a critério do professor (teste, trabalho, seminário
etc.) e a segunda uma prova objetiva, com data designada pela coordenação, cujo
valor será de 0 a 6,0 (seis), além do Tema Transversal, cujo valor será de 0
a 4,0 (quatro).
|
VI. Atividades extraclasse sugeridas
|
Visita técnica ao Tribunal de
Justiça do Estado de Mato Grosso a ser realizada em Maio de 2011 com data
provável de uma quarta-feira da primeira, segunda e terceira semana do
referido mês.
|
VII. Tema transversal
|
Princípio da legalidade e a necessidade de sua aplicação como
mecanismo de atuação dos direitos fundamentais.
|
VIII. Bibliografia básica
|
CINTRA, Antônio Carlos de Araújo, GRINOVER, Ada
Pelegrini e DINAMARCO, Cândido Rangel. Teoria
Geral do Processo. 26. ed. São Paulo: Malheiros Editores, 2009.
CORREIA, Marcus Orione Gonçalves.
Teoria Geral do Processo. 5. ed.
São Paulo: Editora Saraiva, 2009.
ROCHA, José Albuquerque. Teoria Geral do Processo.10. ed. São Paulo: Atlas. 2009.
|
IX. Bibliografia complementar
|
ALVIM, José Eduardo Carreira. Elementos de Teoria Geral do Processo.
Editora Forense. 13. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2010.
LENZA, Pedro. Direito Constitucional Esquematizado. 14.
ed. São Paulo: Saraiva, 2010.
SANTOS, Moacir Amaral. Primeiras Linhas de Direito Processual
Civil. 28. ed. São Paulo: Editora Saraiva, 2011.
MORAES, Alexandre. Direito Constitucional. 27. ed. São
Paulo: Atlas, 2011.
LEAL, Rosemiro Pereira Leal. Teoria Geral do Processo: primeiros
estudos. 9. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2010.
DIDIER JUNIOR, Fredie. Curso de direito processual civil:
vol I. 12. ed. Salvador: Jus Podivm, 2010.
|
Data: 26/07/2012
FÁBIO MARQUES
Professor
|
BRUNA SILVEIRA RONCATO
Professora
|
NELLO NOCCHI
Coordenador do Curso
Nenhum comentário:
Postar um comentário
ESPAÇO PARA CRÍTICAS, SUGESTÕES E PERGUNTAS.