sexta-feira, 3 de agosto de 2012

PLANO TGP




PLANO DE ENSINO
 
Centro Universitário


CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS

DIREITO

DISCIPLINA

TEORIA GERAL DO PROCESSO
C/H AULA SEMESTRAL
C/H AULA TEÓRICA
C/H AULA PRÁTICA

60 horas

60 horas

SEMESTRE – ANO BASE

TURNO
TURMA

1 – 2012

MATUTINO e NOTURNO
2011/1
DOCENTE RESPONSÁVEL
PROF. M.SC. FÁBIO MARQUES
PROFª M.SC BRUNA SILVEIRA RONCATO

Ementa da Disciplina

Conflito de interesse e lide. Da autotutela à jurisdição. Denominação. Divisão do direito processual. Princípios Gerais de Direito Processual. Norma processual. Objeto da norma processual. Natureza da norma processual. Eficácia da lei processual no tempo e no espaço. Conceito e princípios fundamentais. Jurisdição, legislação e administração. Independência do Poder Judiciário e suas garantias. Organização Judiciária: conceito. Ministério Público: Noção; Funções. O advogado: Noções Gerais. Competência. Conceito, espécies. Ação: Conceito, classificação. Condições da Ação.

I. Objetivos da disciplina
Geral:
Introduzir o aluno no ordenamento jurídico positivado a fim de que o mesmo tenha a noção do Direito Processual como um todo, proporcionando-lhe uma visão esquemática de hermenêutica Jurídica.
Proporcionar ao aluno o conhecimento do processo como sendo o instrumento jurídico para agir legalmente na busca da reparação do direito ofendido trazendo aos mesmos a convicção da necessária aplicação do Direito Constitucional como base do ordenamento a ser utilizado.

Específicos:
Ter visão pluralista do Direito, compreendendo-o como um fenômeno social;
Ter capacidade de assumir uma postura crítica frente ao Direito, para adequá-lo à realidade sócio-econômica emergente;
Desenvolver estratégias teórico-metodológicas que permitam a superação dos limites da visão socialmente dogmática da Ciência e do Direito, tendo visão crítica da realidade, pensando socialmente os códigos e compreendendo juridicamente os fatos sociais em constante mutação;
Adaptar, com sensibilidade e competência, o conhecimento jurídico à solução de problemas novos, para os quais nem sempre a legislação oferece resposta em suas normas;
Utilizar estratégias transformadoras de ação, participando como novo sujeito da juridicidade, de modo a compreender as principais demandas da contemporaneidade, tais como: a questão jurídica da distribuição de renda, o estabelecimento de ordem econômica mais justa, o tratamento jurídico, sem adjetivos, da integração regional, continental e da Democracia bem como enfocar os Direitos Humanos;
Repensar as relações entre o Direito e a Democracia, discutindo e articulando um novo Direito, com base em princípios liberadores, na totalidade social em movimento, numa práxis vanguardista;
Repensar as necessidade dos Gêneres buscando aos mesmo um direito justo frente ao Direito Constitucional e Direitos Humanos.

II. Conteúdo programático
AULA I – Sociedade e Tutela Jurídica
1.1-Sociedade e direito
1.2-Conflitos e insatisfações
1.3-Da autotutela à jurisdição
1.4-A função estatal pacificadora
1.5-Meios alternativos de pacificação social
1.6-Controle jurisdicional indispensável
1.7-Acesso à justiça

AULA II – O Processo e o Direito Processual
2.1-As funções do Estado moderno
2.2-Legislação e jurisdição
2.3-Direito material e direito processual
2.4-A instrumentalidade do processo

AULA III – Denominação e Divisão do Direito Processual
3.1-Denominação
3.2-Divisão do Direito Processual

AULA IV – Princípios Gerais do Direito Processual
4.1-Conceito
4.2-Princípio da imparcialidade do juiz
4.3-Princípio da igualdade
4.4-Princípios do contraditório da ampla defesa
4.5–Princípio da ação
4.6 –Princípio da disponibilidade e da indisponibilidade
4.7 –Principio dispositivo e da livre investigação das provas
4.8 –Princípio do impulso oficial

AULA V – Princípios Gerais do Direito Processual
5.1-Princípo da oralidade
5.2-Princípio da persuasão racional do juiz
5.3-Princípio publicidade
5.4-Pricipio da lealdade processual
5.5-Princípio da economia e da instrumentalidade das formas
5.6-Princípio do duplo grau de jurisdição
5.7-Trabalho do Primeiro Bimestre

AULA VI –Direito Processual Constitucional
6.1-Processo e constituição
6.2-Direito processual constitucional
6.3-Tutela constitucional do processo
6.4-Acesso à justiça
6.5-As garantias do devido processo legal
6.6-As garantias processuais da Convenção Americana sobre os Direitos Humanos

AULA VII – Norma Processual: Objeto e Natureza
7.1-Norma material e norma instrumental
7.2-Objeto da norma processual
7.3-Natureza da norma processual

AULA VIII  – Fontes da Norma Processual
8.1-Fontes de direito em geral
8.2-Fontes abstratas da norma processual
8.3-Fontes concretas da norma processual

AULA IX - Eficácia da Lei Processual no Espaço e no Tempo
9.1-Dimensões da norma processual
9.2-Eficácia da norma processual no espaço
9.3-Eficácia da norma processual no tempo

AULA X - Prova Bimestral

AULA XI - Jurisdição
11.1-Conceito
11.2- Elementos caracterizadores da Jurisdição
11.2-Princípios Fundamentais

AULA XII - Espécies de Jurisdição
12.1-Unicidade da Jurisdição
12.2 –Jurisdição cível e penal
12.3 – Relacionamento entre a jurisdição civil e penal
12.4 – Jurisdição comum e especial
12.5- Jurisdição superior e inferior
12.6- Jurisdição de direito ou de equidade

AULA XIII - Limites de Jurisdição
13.1-Limites internacionais
13.2-Limites internacionais de caráter pessoal
13.3- Limites internos

AULA XIV - Jurisdição Voluntária e Contenciosa
14.1-Conceito
14.2- Diferenças
14.3- Trabalho do 2° Bimestre

AULA XV - Poder Judiciário
15.1-Conceito
15.2-Funções
15.3-Estruturas
15.4-Órgãos
15.5-Independência
15.6-Organização geral

AULA XVI – Ministério Público
16.1-Noções, funções, origens
16.2-Ministério Público e Poder Judiciário
16.3-Princípios
16.4-Garantias
16.5-Impedimentos
16.6-Órgãos do Ministério Público da União
16.7-Órgãos do Ministério Público Estadual

AULA XVII O Advogado
17.1-Noções Gerais
17.2-Defensoria Pública
17.3-A Advocacia-Geral da União
17.4-Natureza jurídica da advocacia
17.5-Abrangência da atividade de advocacia e honorários
17.6-Deveres e direitos do advogado
17.7-Ordem dos Advogados do Brasil
17.8-Exame de ordem e estágio

AULA XVIII – Competência
18.1-Conceito
18.2-Espécies
18.3-Critérios determinativos
18.4-Competência absoluta
18.5-Competência relativa

AULA XIX - Ação
19.1-Conceito
19.2-Condições
19.3-Classificação
19.4-Elementos

AULA XX – Prova Bimestral

III. Padrões mínimos de desempenho
Obtenção de nota semestral média igual ou superior a 7,0 (sete) para aprovação direta e nota semestral média 5,0 (cinco) após realização de prova final.

IV. Metodologias, técnicas e recursos de ensino
Utilização de quadro, giz, datashow e vídeo, com realização de aulas expositivas, debates e práticas investigativas.

V. Avaliação de aprendizagem
No 1º bimestre serão aplicadas duas avaliações de 0 a 10. A primeira a critério do professor (teste, trabalho, seminário etc.) e a segunda uma prova escrita, com data designada pela coordenação, contendo, no mínimo, 30% (trinta por cento) de questões dissertativas, cujo valor será de 0 a 10. No 2º bimestre serão aplicadas duas avaliações. A primeira a critério do professor (teste, trabalho, seminário etc.) e a segunda uma prova objetiva, com data designada pela coordenação, cujo valor será de 0 a 6,0 (seis), além do Tema Transversal, cujo valor será de 0 a 4,0 (quatro).

VI. Atividades extraclasse sugeridas
Visita técnica ao Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso a ser realizada em Maio de 2011 com data provável de uma quarta-feira da primeira, segunda e terceira semana do referido mês.

VII. Tema transversal
Princípio da legalidade e a necessidade de sua aplicação como mecanismo de atuação dos direitos fundamentais.

VIII. Bibliografia básica
CINTRA, Antônio Carlos de Araújo, GRINOVER, Ada Pelegrini e DINAMARCO, Cândido Rangel. Teoria Geral do Processo. 26. ed. São Paulo: Malheiros Editores, 2009.

CORREIA, Marcus Orione Gonçalves. Teoria Geral do Processo. 5. ed. São Paulo: Editora Saraiva, 2009.

ROCHA, José Albuquerque. Teoria Geral do Processo.10. ed. São Paulo: Atlas. 2009.

IX. Bibliografia complementar
ALVIM, José Eduardo Carreira. Elementos de Teoria Geral do Processo. Editora Forense. 13. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2010.

LENZA, Pedro. Direito Constitucional Esquematizado. 14. ed. São Paulo: Saraiva, 2010.

SANTOS, Moacir Amaral. Primeiras Linhas de Direito Processual Civil. 28. ed. São Paulo: Editora Saraiva, 2011.

MORAES, Alexandre. Direito Constitucional. 27. ed. São Paulo: Atlas, 2011.

LEAL, Rosemiro Pereira Leal. Teoria Geral do Processo: primeiros estudos. 9. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2010.

DIDIER JUNIOR, Fredie. Curso de direito processual civil: vol I. 12. ed. Salvador: Jus Podivm, 2010.

Data: 26/07/2012




FÁBIO MARQUES
Professor



BRUNA SILVEIRA RONCATO
Professora



NELLO NOCCHI
Coordenador do Curso

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